Aliel Machado

Aliel retoma ação para barrar reajuste; CMT tem nova reunião

Deputado quer reverter liminar da Justiça que autorizou retomada do processo de reajuste no transporte público.

07.ago

A novela envolvendo o reajuste na tarifa do transporte público de Ponta Grossa ganhou um novo capítulo nesta semana. O deputado federal Aliel Machado (PSB) apresentou, na segunda-feira (5), réplica às contestações da Prefeitura e da Viação Campos Gerais (VCG) que permitiram a retomada do processo para definir um novo valor da passagem. O objetivo do deputado é reverter a decisão em caráter liminar que autorizou a revisão nos valores.

Um dos principais pontos da peça é uma suposta contradição, por parte da Prefeitura, apontada por Aliel. De um lado, no processo judicial, o Município defende a legalidade no processo de revisão da tarifa e reafirma que não há nenhum problema com a transparência do processo de reajuste. Do outro, o Executivo encaminhou à Câmara de Ponta Grossa um pedido para a criação do Fundo Municipal de Transporte, alegando justamente ampliar a transparência do sistema.

A ação popular foi protocolada no dia 15 de fevereiro por Aliel Machado na 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa. No dia 20 do mesmo mês, a Justiça deferiu a liminar que congelou o processo de reajuste da tarifa. A VCG entrou com a primeira tentativa de retomar os trâmites uma semana depois, no dia 27 de fevereiro. Em menos de 24 horas após o pedido, o desembargador negou o pedido da empresa. Uma nova tentativa foi realizada em 12 de março, novamente negada uma semana depois.

No dia 8 de abril, a VCG entrou com um pedido de reconsideração no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), solicitação também negada pelo desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira no final do mesmo mês. Somente ao final de maio, após quase 90 dias de tarifa congelada, Tribunal de Justiça acolheu o recurso da VCG para que fosse cassada a liminar que impedia a tramitação do processo de reajuste. Com a réplica de Aliel, esgotam-se todas as possibilidades de que ambas as partes argumentem em relação ao caso.

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Ponta Grossa informou que segue acompanhando o processo e que está somente cumprindo a decisão judicial. Já a Viação Campos Gerais (VCG) afirmou que irá se pronunciar sobre o caso somente através dos autos da ação.

‘Novo CMT’ tem reunião nesta quarta

Em meio às discussões que envolvem o caso, o Conselho Municipal de Transporte (CMT) volta a se reunir nesta quarta-feira (7) para discutir sobre o reajuste da tarifa de ônibus. É pouco provável, no entanto, que algum valor seja definido durante a reunião: em declaração recente, o presidente Antonio Carlos Demario afirmou que a decisão sobre a tarifa técnica deva sair somente no dia 15 de agosto – prazo final para a apresentação do reajuste.

Publicado no portal aRede em 06 de agosto de 2019.