Projeto de Aliel suspende Decreto que reduzia acesso á informação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, projeto do deputado federal Aliel Machado (PSB) que suspende os efeitos do Decreto 9.690/19, o qual atribui a outras autoridades, inclusive ocupantes de cargos comissionados, a competência para classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19, foi apresentado pelo

Aliel propõe desconto na conta por interrupção no fornecimento de água

O deputado federal Aliel Machado (PSB) apresentou projeto para que as companhias de abastecimento de água sejam obrigadas a descontar das contas dos consumidores os dias de interrupção do fornecimento. O Projeto de Lei 28/19 é também de autoria do parlamentar Weliton Prado (Pros-MG). Segundo justificativa do texto, a proposta “busca corrigir uma injustiça absurda

Aliel quer ampliar indenização a trabalhadores vítimas de acidente

O deputado federal Aliel Machado (PSB), em conjunto com outros três parlamentares, apresentou um projeto de lei (PL 16/19) que pretende modificar a limitação da indenização por dano extrapatrimonial instituída pela reforma trabalhista. O parâmetro para essas indenizações fixado pela reforma é o salário de quem sofre o dano. Na justificativa, o parlamentar citou como

Aliel ​é homenageado por defesa da Educação

O deputado federal Aliel Machado (PSB) ​recebeu na última sexta-feira, 08, ​uma homenagem pela luta em defesa da Educação. ​O reconhecimento foi entregue durante a ​realização da ​11° Bienal da UNE, ​organizado​​​ pela União Nacional dos Estudantes em Salvador, Bahia. O evento comemor​ou​ os 20 anos da primeira edição​ e recebeu mais de seis mil jovens de todo o país. ​A deputada