Aliel convoca ministro Vélez Rodríguez para Comissão de Educação

Membro titular da Comissão de Educação pelo quinto ano consecutivo, o deputado federal Aliel Machado (PSB) teve requerimento aprovado nesta quarta-feira, 20, em coautoria com o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), para convocação do ministro da Educação, Ricardo Velez Rodríguez, para prestar esclarecimentos sobre declarações feitas recentemente. De acordo com os parlamentares, é de fundamental importância

Projeto de Aliel suspende Decreto que reduzia acesso á informação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, projeto do deputado federal Aliel Machado (PSB) que suspende os efeitos do Decreto 9.690/19, o qual atribui a outras autoridades, inclusive ocupantes de cargos comissionados, a competência para classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19, foi apresentado pelo

Aliel propõe desconto na conta por interrupção no fornecimento de água

O deputado federal Aliel Machado (PSB) apresentou projeto para que as companhias de abastecimento de água sejam obrigadas a descontar das contas dos consumidores os dias de interrupção do fornecimento. O Projeto de Lei 28/19 é também de autoria do parlamentar Weliton Prado (Pros-MG). Segundo justificativa do texto, a proposta “busca corrigir uma injustiça absurda

Aliel quer ampliar indenização a trabalhadores vítimas de acidente

O deputado federal Aliel Machado (PSB), em conjunto com outros três parlamentares, apresentou um projeto de lei (PL 16/19) que pretende modificar a limitação da indenização por dano extrapatrimonial instituída pela reforma trabalhista. O parâmetro para essas indenizações fixado pela reforma é o salário de quem sofre o dano. Na justificativa, o parlamentar citou como