Nota Pública – Aliel defende manutenção de escolha democrática para reitoria de instituições Federais

Os Coordenadores da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC) manifestam-se publicamente contrários ao conteúdo da Medida Provisória nº 979/2020 publicada na data de 10 de junho de 2020. Entendemos que a Medida afronta o estabelecido pelo Artigo 207 da Constituição Federal, que dispõe sobre a autonomia das universidades para decidir sobre questões

Projeto permite que aluno tranque matrícula de faculdade sem cobrança de taxa

O deputado federal Aliel Machado (PSB) apresentou o Projeto de Lei 2471/20, que prevê o trancamento de matrícula gratuito nas instituições de ensino superior em virtude do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. A autor da proposta destaca que as medidas de isolamento e quarentena para evitar a contaminação pelo vírus levaram à suspensão

Requerimento de Aliel obriga Governo a explicar atraso no auxílio emergencial

A Câmara dos deputados aprovou hoje, 14, o requerimento do deputado federal Aliel Machado (PSB), que dá prazo para Ministério da Economia e Caixa Econômica explicarem atraso do pagamento do auxílio emergencial. O pedido de informações foi apresentado pelo parlamentar devido as inúmeras dificuldades que a população tem encontrado para ter acesso ao auxílio. De

NOTA PELA SUSPENSÃO DO ENEM

A coalizão de Coordenadores da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC) manifesta-se publicamente contrária à posição do MEC de manter as datas do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, em novembro deste ano. Cumprir o cronograma previamente definido, desconsiderando o grave cenário de crise, contribui para o aprofundamento de desigualdades já tão