Projeto permite uso de vale-refeição em supermercado enquanto durar pandemia

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1633/20, apresentado pelo deputado federal Aliel Machado (PSB-PR), que permite o uso do vale-refeição também em mercados, armazéns, açougues e estabelecimentos similares, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Pelas regras vigentes, esses instrumentos só podem ser utilizados em

Aliel quer suspensão de cobrança de financiamento de motoristas autônomos

O deputado federal Aliel Machado (PSB) apresentou ontem, 20, um Projeto de Lei (2057/20) que prevê a suspensão da cobrança de financiamentos referentes a prestações de veículos para profissionais autônomos do transporte de cargas e de pessoas durante a vigência da declaração de estado de calamidade pública provocada pelo coronavírus. De acordo com a justificativa,

Artigo – A pandemia e a injustiça social

A aflição sobre o futuro e o medo quanto ao presente são reais, sem dúvida. A pandemia criada pelo novo Coronavírus (“Covid-19”) atemorizou a sociedade e trouxe muitos questionamentos sobre o funcionamento das empresas, manutenção dos empregos e superação do cenário de crise econômica. Mas mais uma vez, assumindo o ônus de quem critica construtivamente,

PL de Aliel quer isenção de pedágio para remédios, alimentos e combustíveis

O deputado federal Aliel Machado (PSB) apresentou um Projeto de Lei (1116/20) que prevê isenção do pagamento de pedágio em rodovias federais, mediante a apresentação de nota fiscal, para os profissionais que transportarem medicamentos, insumos hospitalares, alimentos e combustíveis durante a pandemia da Covid-19. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que,