Aliel Machado

Deputado paranaense tenta revogar portaria que “flexibiliza” trabalho escravo

19.out

Publicado no Blog Caixa Zero (Rogério Galindo) em 18/10/2017

Os deputados Aliel Machado e Alessandro Molon, da Rede, apresentaram uma proposta de decreto legislativo para revogar a portaria que dificultou a fiscalização de trabalho análogo à escravidão. A portaria foi publicada pelo Ministério do Trabalho no início desta semana.

A proposta dos deputados é a de voltar à legislação original, eliminando as modificações introduzidas pela portaria. Segundo eles, isso facilitaria o trabalho dos auditores e garantiria que o país continuará combatendo esse tipo de crime.

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As mudanças apresentadas pela portaria, duramente criticadas por órgãos internacionais, foram feitas sob medida para agradar a bancada ruralista às vésperas das votações que poderiam retirar os mandatos de Aécio Neves e Michel Temer.

Flexibilização

A “flexibilização” do trabalho escravo garantia que o empregador poderia forçar o empregado a uma jornada exaustiva e a condições degradantes, por exemplo, desde que não houvesse restrição a sua liberdade de ir e vir. A OIT afirma que cada uma dessas condições, em si, já configura analogia à escravidão.

Além disso, a nova regra exige a presença de um policial junto com o auditor e dificulta a publicação da “lista suja”, que divulga o nome de empregadores pegos em fiscalizações do ministério.