Aliel Machado

O primeiro pedido de CPI para investigar denúncias de Moro

Deputado Aliel Machado começou a coletar assinaturas para abrir comissão sobre interferência na PF

24.abr

As revelações de Sergio Moro de que Jair Bolsonaro pretende usar a presidência da República para interferir em investigações da Polícia Federal e em inquéritos no Supremo Tribunal Federal levou o deputado Aliel Machado (PSB) a apresentar um pedido de abertura de CPI nesta sexta. Ele começou a coletar assinaturas.

No requerimento, o deputao argumenta que “embaraçar investigação criminal” constitui crime, conforme disposto na Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.

“Tendo em vista o fim de proteção da norma, que é proteger a Administração de Justiça de interferências externas, é inaceitável que se legitime ações de obstrução do processo criminal em sentido estrito e em sentido amplo”, escreve o deputado. “A Comissão Parlamentar de Inquérito deverá investigar os motivos que levaram o Presidente da República usar da prerrogativa de seu cargo para finalidade pessoal, que é a proteção a investigações criminais”, complementa.

Por Marcela Mattos – Atualizado em 24 abr 2020, 12h32