Parlamentar considera uma das principais reformas para o país corrigir o sistema falho e crescer com desenvolvimento
A Câmara dos Deputados trabalha para concluir ainda esta semana a votação de uma das reformas mais esperadas para corrigir um sistema tributário considerado desequilibrado, burocrático e injusto; a proposta da Reforma Tributária (PEC 45/19). O deputado federal ponta-grossense Aliel Machado (PV), único representante dos Campos Gerais na Câmara Federal no exercício do mandato, é um dos defensores da discussão desde o início do primeiro mandato, em 2015. Para ele, a Reforma Tributária é fundamental para o país corrigir distorções e injustiças.
“Enfim, temos a expectativa de aprovar a Reforma Tributária no nosso país. Essa é uma das principais reformas para que a gente possa corrigir o sistema injusto, burocrático e atrasado que nós temos e que hoje é um freio para o desenvolvimento e para o combate às desigualdades. Serão muitos setores beneficiados, como alimentos, saúde e transporte ”, destacou ele.
De acordo com Aliel, a atual legislação é uma colcha de retalhos, que trava o empresário e beneficia o mau pagador. “Com esta proposta, além de termos uma desburocratização, nós vamos ter um incentivo para setores da economia que preservam e cuidam do meio ambiente, que é um tema importante. Temos também a novidade do ‘cashback’ (devolução de impostos) para a classe menos favorecida, e teremos, finalmente, a cobrança de IPVA para jatinhos, iates e e lanchas, que hoje não pagam esse imposto, apesar de estarem numa classe privilegiada. Isso já acontece em outros países desenvolvidos e é necessário que aconteça aqui também”, defendeu Aliel.
Entre os itens que estão sendo debatidos e que devem entrar na reforma está a criação de uma cesta básica nacional de alimentos e que terá alíquota zero. Os produtos da cesta serão definidos por uma lei complementar. Além disso, ainda terão alíquotas reduzidas dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência, medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual.
A proposta da PEC 45/19 foi colocada em pauta esta semana pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP). O texto vem sendo amplamente debatido, inclusive com Governadores de Estado, durante toda a semana.
